| Projeto: |
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PL 504 05/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-504/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0504-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0504-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.604 de 28/06/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ARANTES, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 01, NA VILA SÃO FRANCISCO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / FRANCISCO ARANTES ( PRACA ) / JOSE FRANCISCO DA CUNHA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA SAO FRANCISCO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1905-2011
ver documento Conjpl0504-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 05/08/2009 | Encaminhado em 13/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 13/08/2009 | Encaminhado em 18/08/2009 | | CCJ | Recebido em 21/08/2009 | Encaminhado em 21/12/2011 | | URB | Recebido em 19/01/2012 | Encaminhado em 13/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2012 | Encaminhado em 14/03/2012 | | SGP12 | Recebido em 14/03/2012 | Encaminhado em 15/03/2012 | | URB | Recebido em 15/03/2012 | Encaminhado em 22/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 23/03/2012 | Encaminhado em 02/07/2012 | | SGP23 | Recebido em 02/07/2012 | Encaminhado em 02/07/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 05/07/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 508/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 519/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3121/2009
Oficio CMSP 509/2011 de 06/10/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 21/11/2011 atraves do(a) OF ATL 417/2011 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestação do departamento de cadastro setorial - case/sehab acerca do projeto de lei nº504/ 2009 que denomina logradouro público, atraves do Documento Recebido nro. 2128/2011
Oficio CMSP 2288/2012 de 20/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/06/2012. Motivo: PROMULGADO |